PUBLICAÇÕES
Aqui você encontra as leis e regulamentações pertinentes a gestão municipal de cultura.
Lei Ordinária nº 3.207, de 27 de maio de 2020.
Sistema Municipal de Cultura de Vassouras/RJ.
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro• ANO XII | Nº 2711.
Nomeação comitê Gestor do Recurso Emergencial - Lei Aldir Blanc.
Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
Lei Aldir Blanc.
Decreto n° 10.464, de 17 de agosto de 2020.
Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc.
Decreto nº 4.719, de 27 de outubro de 2020.
Regulamentação Municipal da destinação de recursos da verba Emergêncial de Cultural - Aldir Blanc.
Decreto nº 4.720, de 27 de outubro de 2020.
Cadastro de artistas e espaços culturais no Sistema Municipal de Cultura de Vassouras/RJ.
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro• ANO XII | Nº 2754 - Decreto n°.4.720.
Cadastro de artistas e espaços culturais no Sistema Municipal de Cultura - Vassouras/rj.
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XII | Nº 2754 - Lei n.º 3.251; Decreto n° 4.696.
Publicação de abertura de crédito suplementar.
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XII | Nº 2771 - Decreto n.º 4.693.
Publicação de resultado preliminar dos Editais de chamada pública – Lei 14.017/2020 de emergência cultural, mediante chamada pública para premiação de espaços culturais (inciso II) e produções culturais (inciso III).
Edital • | Nº 001/2021
Publicação de Edital para eleição dos conselheiros titulares e suplentes para a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Vassouras-Rj
EDITAL DE RETOMADA CULTURAL
Edital de retomada cultural
Publicação de chamada Pública para premiação de projetos culturais a serem realizados no Município de Vassouras
Edital de Retomada Cultural - ANEXO I
Cronograma de execução
Edital de Retomada Cultural - ANEXO II
Declaração de não ocorrência de vedações
Edital de Retomada Cultural - ANEXO III
Declaração de adimplência
Edital de Retomada Cultural - ANEXO IV
Formulário de apresentação de recurso
Edital de Retomada Cultural - ANEXO VII
Carta de representação de grupo
Edital de Retomada Cultural - ANEXO IX
Cronograma do edital
Edital de Retomada Cultural - ERRATA
Errata do Edital de Retomada Cultural
Edital de Retomada Cultural - Inscreva-se aqui
EDITAL RANDOLPHO LOPES FILHO
Edital Randolpho Lopes Filho - 003/2022
Publicação de chamada Pública para premiação de projetos culturais a serem realizados no Município de Vassouras
DIÁRIO OFICIAL - EDITAL 003/2022
Diário oficial da públicação do Edital 003/2020